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FIERGS e governo estadual realizam mutirão

Meio Ambiente

A secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, apresentou na terça-feira (4) os principais resultados de um mutirão realizado com o Conselho de Meio Ambiente da FIERGS (Codema). O poder público e a entidade industrial trabalharam em conjunto para agilizar a análise dos processos de pedidos do setor pela outorga de direito de uso da água.

“Tínhamos um grande acúmulo de pedidos, um estoque de processos de décadas. Nossa estratégia foi procurar a FIERGS que nos passou uma lista daquelas solicitações que os empreendedores realmente mantinham o interesse e necessidade de urgência. Hoje não temos demanda reprimida e o ganho foi de, no mínimo, três anos”, explica Ana, destacando que a Sema implantou um sistema online para a abertura e acompanhamento dos processos.

De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Fernando Meirelles, a FIERGS passou uma lista de 245 processos de pedidos do setor pela outorga de direito de uso de água subterrâneas e superficial. Deste total, 82 foram deferidos e 163 aguardam a complementação de informações e ou documentação. “Houve uma interação muito grande com a FIERGS. Não conseguiríamos fazer isso sozinhos e reconhecemos a entidade como nossa parceira”, afirmou.

A apresentação dos resultados foi realizada na última reunião do Codema na gestão 2014-2017. Para o coodernador do conselho da FIERGS, Walter Fichtner, houve um inegável avanço no tratamento de temas técnicos que necessitavam ser ajustados e regulamentados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). “Breve levantamento qe fizemos mostra que, ao longo de 2015 e 2016, tivemos 120 reuniões com o Consema e suas Câmaras Técnicas. Isso demonstra a seriedade e o comprometimento com os problemas que precisavam ser enfrentados, sem mais procrastinação”, finalizou.

Principais resultados

  • 245 processos
  • Analisados pela primeira vez antes de 2017 = 175 (71%)
  • Analisados pela primeira vez em 2017 = 70 (29%)
  • Deferidos total = 82 (33% do total)
  • Deferidos apenas em 2017 = 71 (87% dos deferidos)
  • Aguardando informações = 163 (67% do total)


Crédito foto: Dudu Leal