"A energia elétrica é um dos insumos que tem forte impacto nos custos das indústrias e a decisão do governo de reduzi-la irá melhorar a competitividade do setor produtivo brasileiro, tanto no mercado nacional quanto internacional", afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Heitor José Müller, nesta terça-feira (11), durante o anúncio de diminuição da tarifa feito pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília.
Para o presidente da FIERGS, o problema da perda de competitividade da indústria nacional ocorre devido aos elevados custos de produzir e transportar. "Por isso, também são urgentes as reformas no sistema tributário que levem à redução de impostos. Assim como há necessidade de aprofundamento nos investimentos em infraestrutura e educação", destacou Müller.
Será também encaminhada ao Congresso uma Medida Provisória prevendo a possibilidade de prorrogação das concessões do setor de energia que estão vencendo a partir de 2015. De acordo com a presidenta, o governo quer os descontos nas contas de luz em troca das renovações. "Isso permitirá, pela primeira vez na história, o retorno para o consumidor dos investimentos que foram financiados por ele", garantiu Dilma Rousseff.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, detalhou as medidas do governo para diminuir os custos da energia elétrica, que começam a valer em 2013. A redução será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. Segundo Lobão, a queda na tarifa para a alta tensão, ou seja, grandes empresas consumidoras, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, o valor será 16,2% menor. Lobão informou ainda que serão eliminados dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual.
Atualmente, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), do custo médio total da tarifa, cerca de 45% são referentes a encargos, taxas e tributos. O Brasil paga 143% a mais pela energia do que os outros países que compõem os BRICs (Rússia, Índia e China).
