A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) lançou nesta terça-feira (18) o serviço de solicitação do Certificado de Origem On-line. A plataforma via web (www.fiergs.org.br/servicoonline) levou dois anos para ser desenvolvida e foi apresentada na sede da entidade para 80 pessoas, entre empresários e representantes de corporações. Segundo o coordenador do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIERGS, Cezar Müller, "esta é uma ferramenta para tornar a indústria gaúcha ainda mais competitiva. Precisamos estar na vanguarda da pauta das exportações brasileiras".
Com o novo serviço, a projeção é de que em até 30 minutos os técnicos e parceiros da FIERGS analisem a solicitação do Certificado de Origem − documento que atesta oficialmente a origem da mercadoria do país de exportação e especifica as normas de origem negociadas e estabelecidas nos acordos comerciais entre países.
O Certificado é um documento essencial no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e do Mercosul, pois proporciona aos importadores obter possíveis vantagens comerciais. O serviço da FIERGS também inclui a solicitação no Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC), o Certificado do Tabaco, o Certificado de Livre Venda e Procedência.
Por meio do endereço eletrônico, os empresários também podem acompanhar as informações sobre Não-Similaridade − documento que permite aos importadores pleitear benefícios fiscais relacionados ao ICMS junto a Secretaria da Fazenda − e a Declaração de Único Fabricante − que atesta que a empresa solicitante é a única a industrializar determinado produto no Rio Grande do Sul. "Consideramos um marco este serviço", declarou a representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Cibele Oldemburgo.
Para Cibele, os projetos em certificação digital deverão ser um divisor de águas no comércio exterior brasileiro. Por conta disso, o governo federal tem se dedicado ao tema. "Na Aladi temos um projeto de assinatura digital, já em fase final, e de digitalização de faturas, que está iniciando agora", explicou.
O sistema foi desenvolvido com base nas seguintes premissas: protocolo de segurança; autenticação de usuários e administradores; proteção e integridade de cadastro; sigilo e integridade da informação da base de dados durante o tráfego pela web, através da criptografia.
