O aumento de 17% para 18% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2016, aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha na madrugada desta quarta-feira (23), representará um acréscimo máximo de R$ 1,68 bilhão na arrecadação do Estado. Contudo, este valor será quase que totalmente consumido em novas despesas no próximo ano, especialmente de pessoal e encargos. A conclusão está em um levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), por meio de sua Unidade de Estudos Econômicos. “O que o governo fará com a receita a mais de impostos? Esta é a questão. Se gastar tudo mês a mês, não terá recursos para os investimentos necessários. Então, vamos travar a economia gaúcha, com desemprego, prejuízos sociais e a redução da competitividade das empresas. O Rio Grande do Sul será um dos Estados mais caros para produzir e viver. Provavelmente, vai reduzir a atratividade de novos empreendimentos”, prevê o presidente da FIERGS, Heitor José Müller.
O trabalho realizado pela FIERGS aponta que, segundo análises do próprio governo do Estado, os aumentos na folha de pagamentos da segurança pública (concedidos no governo Tarso Genro) e o crescimento vegetativo das despesas de pessoal (cerca de 3% a.a.) farão com que essas despesas aumentem aproximadamente R$ 1,3 bilhão em 2016. “Desta forma, cerca de 77% da elevação de ICMS será alocada nessas despesas. Essa foi a tônica dos últimos anos no Rio Grande do Sul, onde o governo sempre utiliza aumentos de impostos para pagar as despesas atuais e o ‘espaço extra’ para despesas futuras”, comenta Müller.
A experiência recente do próprio Rio Grande do Sul, de acordo com o industrial, serve como alerta, pois mostra que ajustes via elevação de receita são apenas acomodação de novas despesas. “A aprovação do aumento de ICMS por tempo determinado é um cenário pior – considerando exclusivamente as contas do Estado. Isso porque tal qual ocorreu no biênio 2005-2006, o crescimento das despesas acompanhará a elevação de arrecadação. Mas esta sofrerá uma queda assim que as alíquotas forem reduzidas em 2019”, observa. Para Heitor José Müller, caso não sejam tomadas medidas para baixar as despesas a níveis menores que a arrecadação até 2018, o Estado poderá enfrentar uma crise ainda maior a partir de 2019.
Por fim, o presidente da FIERGS diz que a decisão tomada pelos deputados estaduais está na contramão da vontade dos gaúchos. “Infelizmente, o resultado da votação contrariou 91% da população, que conforme pesquisa da FIERGS está contra a elevação do ICMS. O Rio Grande do Sul, que já sofre os prejuízos da situação na economia nacional, agora terá o cenário estadual mais crítico. Portanto, sofremos duas vezes: o ajuste das contas nacionais se soma às dificuldades do Estado”, conclui.
