"O Novo Fundopem apresenta significativos avanços e incorpora pontos extremamente positivos para o estímulo à expansão e atração de indústrias. Mas entendemos que o Fundo não é uma obra pronta e fechada. A nosso ver, o instrumento é uma plataforma de estímulos que pode ser aprimorada e expandida, juntamente com o Integrar-RS", afirmou o presidente da FIERGS, Heitor José Müller, na abertura do seminário Investimentos no Rio Grande do Sul com incentivo do Fundopem/Integrar-RS. O evento foi realizado nesta quinta-feira, na sede Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul e apresentou a instrumentação, enquadramento e sistemática operacional para concessão de incentivos à competitividade.
O presidente da FIERGS destacou ainda que, historicamente, o Rio Grande do Sul não foi favorecido por fundos constitucionais que vieram a ser criados para regiões específicas do País. Sem estímulos como os da Sudene e Sudam, entre outros, além das desonerações de tributos federais que privilegiam algumas zonas territoriais. "Este não é um problema só do governo gaúcho, mas sim de toda a sociedade rio-grandense, pois gera um desequilíbrio no Pacto Federativo, ou seja, já começamos a corrida da competitividade nacional em desvantagem. Por essa razão, somos obrigados a dispor de ferramentas de incentivos que, no mínimo, compensem os fatores de atratividade para localizar ou expandir um empreendimento no território nacional", avaliou. "Todas as variáveis do Índice de Desempenho Industrial caíram no mês de maio comparativamente a abril. Há estoques em demasia, sinalizando a diminuição das vendas, e o faturamento apresentou queda de 1,8% na mesma mensal. Essa conjuntura obriga a FIERGS a atuar, ao mesmo tempo, no curto, médio e longo prazos", ressaltou, admitindo que é preciso garantir a sobrevivência das indústrias para que elas possam acessar os incentivos, e depois usufruir esses estímulos, para então consolidar o novo patamar de mercado conforme planejaram.
A necessidade de discutir o pacto federativo foi apresentada pelo secretário estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI/RS), Mauro Knijnik. "Com evoluções e perda do poder político do Estado governar o Rio Grande do Sul é um grande desafio, independentemente do partido. Para fazer acontecer dependemos do que o Estado arrecada e a ajuda de lideranças e da sociedade é fundamental", afirmou. Para o secretário, é necessária uma tributação mais justa e equivalente para todos os Estados. "Precisamos de uma reforma tributária e não remendos tributários".
O enfoque empresarial do Fundopem/RS foi abordado pelo coordenador do do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros (Contec), Thomas Nunennkamp, que avaliou o modelo atual como mais favorável ao investimento e apontou os principais desafios. "O Rio Grande do Sul está na ponta do Brasil e isso prejudica nosso mercado, sendo necessário diminuir a lacuna com outros Estados mais agressivos na politica de fomento", afirmou, citando também o prejuízo na competitividade pelo alto custo logístico para transporte de insumos e a necessidade de mecanismos mais simplificados para pequenas e médias empresas.
O evento foi promovido pela FIERGS, por meio do Contec, juntamente com as Secretarias de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e da Fazenda, além da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento.
