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Redução da jornada de trabalho não deve gerar empregos no RS

A redução da jornada de trabalho, em análise no Congresso Nacional, não significará a abertura de novas vagas para a maioria dos empresários gaúchos, mas um provável aumento na mecanização das atividades. Essas conclusões fazem parte de uma sondagem realizada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), por meio dos seus conselhos de Relações do Trabalho e Previdência Social e de Articulação Parlamentar. A posição do setor produtivo é pela livre negociação, por considerar o caminho possível e sustentável para a alteração da carga horária semanal.

O levantamento no Estado foi realizado, na primeira quinzena de agosto, com 330 empresas dos setores industrial, de comércio e serviços. Os resultados apontam que, caso ocorra a mudança de 44 para 40 horas semanais, 84% dos entrevistados não pretendem contratar mais trabalhadores. A opção para manter os mesmos níveis de produção deverá ser a compra de máquinas e equipamentos para automação (78%). Outra medida sugerida por 68% dos empresários pesquisados é a diminuição no atual número de empregados, pois 94% acreditam que a sua atividade produtiva será prejudicada com a elevação das despesas. A maioria, 93%, também afirma que não terá condições de absorver os custos, o que pode significar uma elevação nos preços dos produtos e serviços comercializados.

O coordenador do Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social da FIERGS, César Rangel Codorniz, lembra que a experiência internacional de redução da duração do trabalho não aumentou a empregabilidade e até gerou desemprego. Segundo ele, entre os diversos exemplos europeus, o da França é emblemático. Depois de diminuir de 40 para 35 horas semanais, em 2005 o governo francês voltou a trás e terminou com a obrigação do limite, pois o resultado foi uma acentuada perda de competitividade dos produtos franceses e a migração de capital e empresas para outros países.

Os impactos da implementação de uma carga horária inferior a atual e os seus desdobramentos foram debatidos por empresários em todos os estados brasileiros, por meio de teleconferência, transmitida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na última terça-feira, com a participação do sociólogo e ex-professor da USP José Pastore, especialista em relações do trabalho e desenvolvimento institucional.

Segundo Pastore, acordos negociados conforme as possibilidades de empregados e empregadores, levando em conta a complexidade e realidade de cada setor produtivo, já garantem a diversas categorias profissionais jornadas menores do que as 44 horas semanais estabelecidas na Constituição. A criação de emprego, segundo o sociólogo, depende de diversos fatores, principalmente de investimentos na produção, aumento do consumo, crescimento sustentado e educação de boa qualidade.

Publicado segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 - 0h00