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CIERGS obtém liberação de mercadorias em aduanas

Liminar da Justiça Federal obriga auditores fiscais a cumprirem prazos

O Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CIERGS) obteve liminar em mandado de segurança que obriga os auditores fiscais da Receita Federal das aduanas das cidades de Rio Grande, Caxias do Sul e Uruguaiana a liberarem as mercadorias exportadas e importadas. Todos os associados do CIERGS são beneficiados pela decisão.

Os juízes federais que deferiram as liminares justificaram que a greve não pode prejudicar as atividades econômicas do setor privado, pois há o "risco de lesão irreparável" às empresas.

A Unidade Jurídica da FIERGS também entrou na Justiça Federal com pedido de liberação de mercadorias em outras aduanas. A entidade aguarda a decisão da liminar em relação ao Aeroporto Salgado Filho, a Novo Hamburgo e Uruguaiana. Nestas localidades há associados da entidade com dificuldades de embarcar e receber produtos.

Publicado sexta-feira, 11 de Abril de 2008 - 0h00