A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) alertou neste domingo (dia 23) que o cálculo da Secretaria da Fazenda - que aponta uma "perda" de R$ 50 bilhões na arrecadação do ICMS de 1999 a 2006 por decorrência das desonerações fiscais − é apenas um exercício da receita tributária "potencial". De acordo com o presidente da entidade, Paulo Tigre, a estimativa feita pelo Governo projeta o que seria arrecadado se todos os produtos fabricados aqui pagassem a alíquota máxima do ICMS. "As desonerações não representam perdas reais, já que significam ou equalizações com os estados vizinhos para defender o mercado para os produtos gaúchos, ou incentivos sobre uma arrecadação futura", argumenta o industrial.
Para a FIERGS, se não fossem as desonerações, a arrecadação de ICMS poderia ser menor, pois muitos produtos originários de outros estados, com alíquotas locais mais baixas, invadiriam o mercado gaúcho. "A realidade com as desonerações é muito mais positiva do que o cenário ameaçador que a Secretaria da Fazenda está divulgando. Se não tivéssemos a equalização tributária, nem a atração de novos empreendimentos e sem a expansão das empresas existentes e o estímulo às exportações, estaríamos vivendo uma estagnação econômica sem precedentes. Será que as exportações, por exemplo, seriam as mesmas caso não existissem as desonerações consagradas pela Constituição de 1988 e depois pela Lei Kandir?", questiona Paulo Tigre.
Sobre os incentivos para atrair investimentos, a FIERGS aponta que essa política é decisiva para não transformar a economia do Rio Grande do Sul em eterna derrotada na guerra fiscal que se instalou no País. "Esses estímulos são temporários e se valem de uma receita futura de ICMS, ou seja, é feita uma projeção do imposto a ser gerado pela empresa. Portanto, não pode haver perda sobre o que não existe. Deveríamos estar avaliando os ganhos a partir da instalação ou da ampliação dos empreendimentos, aperfeiçoando os sistemas de incentivo e cobrando eficiência do Governo" salientou o presidente da entidade.
Para ele, a avaliação correta dos incentivos está nos efeitos multiplicadores na economia, como a geração de empregos e de renda. A FIERGS está reunindo dados sobre o "Custo Rio Grande do Sul", que ainda é muito alto, sendo que uma política de desonerações mais ousada, segundo Tigre, "poderia dinamizar a produção gaúcha e o povo pagaria menos impostos, mesmo aumentando a arrecadação".
