Não há tempo a perder, alertou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, ao exortar o Congresso Nacional a aprovar com rapidez projetos que ampliam a competitividade da economia brasileira. O pedido foi feito no lançamento, na última terça-feira (29), da Agenda Legislativa da Indústria 2011, listagem de projetos de interesse do setor em tramitação no Congresso. "O Congresso Nacional é o grande palco de debates sobre políticas públicas que impactam a atividade produtiva. A nossa mensagem se resume a uma expressão: sentido de urgência. Ameaças reais pontuam no horizonte e o Brasil não pode desperdiçar, mais uma vez, a oportunidade de um horizonte de desenvolvimento de longo prazo", pregou Andrade para um público de cerca de 700 pessoas, na sede da CNI, em Brasília, entre parlamentares, autoridades governamentais e dirigentes empresariais.
O presidente da FIERGS, Paulo Tigre, que participou do evento, salientou a necessidade de união dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com a sociedade em prol do Brasil. "Devemos trabalhar para que esses problemas que emperram o desenvolvimento e a competitividade do País sejam, se não superados imediatamente, ao menos amenizados. Para isso, a contribuição de todos é fundamental", disse.
A Agenda Legislativa da Indústria selecionou 128 projetos em exame no Congresso, com foco no aumento da competitividade. Deste total, uma Pauta Mínima foi destacada com 21 projetos prioritários. Cada um deles contém a posição do setor industrial − se convergente, se divergente, com os argumentos favoráveis ou contrários à proposta, além de sugestões concretas da CNI para que seja modificado.
"A Agenda Legislativa aponta projetos em que nossa intenção é a de interromper a sua tramitação e identifica projetos em tramitação em que temos de imprimir velocidade na sua aprovação", explicou o presidente da CNI.
No primeiro caso está, por exemplo, o projeto de lei complementar 306/2008, que recria a CPMF na forma de Contribuição Social da Saúde (CSS). A entidade é contra novos impostos e vê na CSS um grave retrocesso. No polo oposto encontra-se o projeto de lei 87/2010, que regulamenta o trabalho terceirizado. A CNI acha que a iniciativa dá agilidade às empresas numa economia globalizada de feroz concorrência.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), defenderam ser importante a articulação entre a indústria e o Congresso Nacional na votação de projetos que contribuam para o crescimento do País. As afirmações foram feitas no lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2011.
Maia garantiu que se empenhará no debate e na aprovação das matérias mais relevantes para a economia brasileira. "Vamos sair do óbvio. Quero me comprometer com os empresários de que vamos trabalhar nos próximos dois anos em torno da Agenda da Indústria. Há muitos temas listados de interesse não só da indústria, mas da sociedade, dos trabalhadores e de todos aqueles que acreditam no futuro do Brasil", enfatizou o líder da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado destacou ser fundamental investir na educação e na infraestrutura para o País crescer mais. De acordo com José Sarney, a precariedade da infraestrutura "é hoje o maior óbice para o crescimento econômico", por impedir o escoamento da produção com a rapidez necessária.
Acompanhe a Agenda Legislativa da Indústria 2011 completa no portal da CNI: www.cni.org.br.
