Em mais uma etapa do processo de interiorização, nos dias 21 e 22 de novembro, o Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIERGS reuniu empresas, transportadoras, despachantes aduaneiros e órgãos privados e públicos nas cidades de Uruguaiana e São Borja para discutir alternativas de agilização do fluxo comercial terrestre entre Brasil e a Argentina.
O grupo também conheceu as instalações dos portos secos de Uruguaiana, o maior da América do Sul, o de Paso de Los Libres, no lado argentino, além do Centro Unificado de Fronteira, em Santo Tomé. "Este tipo de visita é importante para vermos exatamente o que acontece com os nossos produtos e com aqueles que importamos. Juntos, temos mais condições de encontrar soluções para estes problemas", comentou o coordenador do Concex, Cezar Müller.
Entre as principais dificuldades detectadas está a ausência de uma legislação integrada dos países do Mercosul, que facilite o fluxo da documentação. No caso da importação de produtos argentinos, o tempo médio de espera de um caminhão é de três dias. "Isto mostra porque uma pesquisa da CNI apontou que a burocracia e o custo do frete internacional são considerados como principais problemas para quase 40% das empresas exportadoras brasileiras", completou.
Para o gerente executivo da Associação Brasileira das Transportadoras Internacionais, José Elder Machado da Silva, a agilidade no comércio internacional significa economia no custo final do produto. "Um caminhão parado custa em média US$ 500 por dia. Nosso sonho é que os veículos estivessem em movimento constante, sem paradas nas fronteiras", explicou Silva.
Ao final do encontro foi lançado um documento com recomendações e propostas, que serão encaminhadas para os órgãos governamentais. Veja as principais sugestões abaixo:
- Promover a adoção de um registro único de transporte rodoviário internacional na América do Sul;
- Negociar com os países vizinhos mudanças regulatórias que incentivem o aumento da oferta de serviços de transporte entre os países da região,
- Simplificar procedimento aduaneiro;
- Garantir a operação contínua e ininterrupta das aduanas;
- Unificar os horários de atendimento das diversas agências que interferem no desembaraço de mercadorias;
- Ampliar a aceitação de documentos eletrônicos e a padronização dos formulários exigidos pelos anuentes;
- Padronizar os procedimentos entre os órgãos públicos intervenientes no comércio internacional para maior agilidade entre os operadores, o que também reduziria o trabalho dos órgãos fiscalizadores;
- Aperfeiçoar os marcos institucionais e regulatórios do Mercosul;
- Consolidar a União Aduaneira;
- Valorizar a parceria público-privada;
- Permitir a nova legislação de faixas de fronteira, facilitando investimentos para as regiões;
- Melhorar a estrutura da ligação entre Paso de Los Libres e Uruguaiana.
