O Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CIERGS) lançou nesta segunda-feira (28) uma importante ferramenta para melhorar ainda mais o ambiente de negócios e atrair investimentos para o Estado. Trata-se da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação (Camers) da entidade, uma via alternativa para buscar soluções extrajudiciais de conflitos. "A iniciativa tem o sentido de promover a harmonia nas relações empresariais, sendo uma alternativa moderna e ágil para a solução de problemas. E assim fazendo, colabora para que a dinâmica dos negócios tenha um fluxo constante e rápido", afirmou o presidente da FIERGS/CIERGS, Heitor José Müller, na abertura do evento. O início das atividades ocorre no primeiro dia da Semana da Conciliação, promovida em todo o País pelo Conselho Nacional de Justiça.
O objetivo é fortalecer entre os industriais gaúchos a cultura de novas formas de resolver conflitos, além de dinamizar as relações empresariais e facilitar operações que envolvam contratos entre empresas nacionais e internacionais. "A arbitragem e a mediação têm muito a contribuir na atração de investimentos para o Estado. A disponibilidade desses mecanismos eficientes na superação de questões será, certamente, mais um fator positivo na avaliação da economia rio-grandense", enfatizou Müller.
Entre as vantagens, segundo o presidente da Camers, Luciano Benetti Timm, estão maior velocidade em comparação à Justiça comum, sentenças com a mesma força e validade de decisões judiciais, procedimento sigiloso e seguro, melhor custo-benefício, além de flexibilidade − as partes podem eleger a língua, o local e a legislação do procedimento em casos internacionais. Nos países desenvolvidos, os índices de conciliação judicial por meio desta ferramenta são superiores a 70%.
Na prática, a Câmara do CIERGS terá a função de administrar procedimentos de arbitragem a partir de indicação e solicitação dos interessados e ficará responsável pela comunicação entre as partes, pelos árbitros e mediadores, correspondências, documentos e providências necessárias para uma rápida solução da disputa.
A Camers será presidida pelo advogado Luciano Benetti Timm, com pós-doutorado na Universidade da Califórnia, nas áreas de Direito Internacional e Direito Comparado, e presidente do Comitê de Legislação da Amcham/RS, além de diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem e diretor do Instituto de Direito e Economia do Estado do Rio Grande do Sul. Na vice-presidência estará Ricardo Ranzolin, presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RS. Informações no site www.camers.org.br.
